Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este website, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize este website.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

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2. Quem Somos

Este website é mantido por um escritório de contabilidade, doravante denominado “Núcleo e Gestão Contábil Empresarial”, que presta serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e consultivos, nos limites da legislação brasileira vigente.

As informações institucionais e canais de contato encontram-se disponíveis neste próprio website.

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3. Finalidade do Website

Este website tem caráter exclusivamente informativo e institucional, com os seguintes objetivos:

• apresentar o Escritório, seus serviços e diferenciais;

• disponibilizar conteúdos informativos de natureza contábil, fiscal ou empresarial;

• permitir o contato inicial de interessados por meio de formulários ou canais informados.

O conteúdo publicado não constitui consultoria contábil, fiscal, trabalhista ou jurídica personalizada, nem substitui análise técnica específica.

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4. Uso das Informações

As informações disponibilizadas no website:

• são de caráter geral;

• podem sofrer alterações sem aviso prévio;

• não devem ser utilizadas como única base para tomada de decisões empresariais ou pessoais.

O Escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos publicados neste website.

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5. Contato e Comunicação

Ao entrar em contato conosco por meio de formulários, e-mail, telefone ou outros canais:

• você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;

• autoriza o Escritório a utilizar seus dados exclusivamente para responder à solicitação e fins administrativos relacionados.

O envio de mensagens não caracteriza contratação automática de serviços, nem cria vínculo contratual.

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6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, marcas, ícones e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do Escritório, salvo quando permitido por lei.

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7. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para páginas de terceiros, incluindo órgãos públicos, parceiros ou fontes informativas.

O Escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou segurança desses sites externos, nem por eventuais danos decorrentes do acesso a eles.

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8. Disponibilidade e Segurança

Empregamos boas práticas para manter o website seguro e disponível. Contudo, não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de falhas técnicas, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O uso do website é feito por conta e risco do usuário.

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9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Escritório não será responsável por:

• danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website;

• falhas técnicas, indisponibilidades ou perda de dados;

• decisões empresariais tomadas com base em informações públicas aqui disponibilizadas.

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10. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website observa a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade, disponível neste website.

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11. Alterações dos Termos

O Escritório poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias institucionais. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

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12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Escritório para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais disponíveis na página Contato deste website.